Relatório define mandato de apenas dois anos para eleitos em 2016

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou na tarde de ontem (12) o relatório sobre a reforma política na comissão especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados. Produzido a partir de audiências públicas realizadas em todo o país, o relatório defende que os prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de 2016 exerçam mandatos de apenas dois anos, ao invés de quatro. A medida é para que em 2018 haja coincidência com as eleições de deputado estadual, senador, deputado federal, governador e presidente da República.

Como já era esperado, o texto propõe o fim da reeleição para cargos do executivo e que o suplente de senador seja o segundo colocado na disputa e não indicação, com acontece hoje. Outro ponto apresentado é que os mandatos, inclusive os de senador, sejam de cinco anos. No que trata sobre a fidelidade partidária, o texto prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.

Durante a apresentação, Marcelo Castro deixou claro que, para ele, o fortalecimento dos partidos passa pelo acesso ao fundo partidário e ao tempo de exposição no rádio e na televisão, por isso, ele defendeu uma determinada quantidade de votos em cada sigla. “Essas medidas vão conferir mais racionalidade ao sistema político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao Parlamento”, defendeu Castro. (PSB)