A Petrobras adiantou US$ 30 milhões à empresa belga Astra Oil antes de concluir as negociações da compra da primeira metade da refinaria de Pasadena, no Texas. Foram pagos US$ 10 milhões em maio de 2006 e US$ 20 milhões no primeiro dia do mês seguinte. Autorizado em fevereiro de 2006 pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido então por Dilma Rousseff, o negócio só foi oficializado em setembro daquele ano.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) questiona a antecipação de recursos e destaca que eles eram “não-reembolsáveis”, caso o acordo fracassasse. No ano anterior, a Astra tinha adquirido a refinaria toda por US$ 42,5 milhões.
Os adiantamentos constam de documentos internos da Petrobras obtidos pelo jornal O Globo e de relatórios do TCU sobre a compra da refinaria. A justificativa é de que a negociação inicial previa a aquisição de 70% de Pasadena, mas o acordo acabou sendo fechado com a compra de 50%. Com isso, houve demora na preparação da documentação contratual, e a Petrobras estava obrigada pelo acordo anterior a antecipar os recursos para a futura sócia.
Segundo os documentos da Petrobras, o adiantamento de US$ 30 milhões foi descontado dos U$$ 360 milhões pagos pela compra da primeira metade da refinaria. A estatal, no entanto, pagou mais do que o valor anunciado porque “ajustes contratuais” consumiram US$ 71 milhões.
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